Céu de Sargento PDF Imprimir E-mail

Mário Porto 

Hierarquia militar e democracia são dois conceitos independentes e que não podem ser misturados pelo desconhecimento de nossos dirigentes e comandantes.

A hierarquia militar é a base de sustentação da disciplina militar e sua quebra pode trazer conseqüências imprevisíveis para a democracia. Já assistimos a este filme.

O recente episódio do motim dos controladores militares de vôo deixou a descoberto o desconhecimento por parte de nossas autoridades das leis em nosso país.

O Presidente da República jamais poderia ter impedido a prisão em flagrante dos amotinados fazendo assim incorreu, ele próprio, em crime de prevaricação. O Código de Processo Penal em seu artigo 301 reza que qualquer cidadão pode efetuar uma prisão na ocorrência do flagrante de um crime e quanto às autoridade, estas não somente podem como devem efetuar a prisão.

Por outro lado o Brigadeiro Comandante da Aeronáutica incorreu também em crime, pois ordens ilegais não devem ser cumpridas, outro preceito legal estabelecido.

Quanto à instauração de inquérito pelo Ministério Público não cabe de forma alguma ao Presidente da República interferir, pois esta é uma instituição independente quando no exercício de suas atribuições.

O despreparo do Presidente para o exercício da presidência sempre foi alardeado por muitos de seus adversários e é em episódios como estes que ele se mostra às claras. Este despreparo acaba se refletindo também na escolha de seus auxiliares diretos, pois quem não conhece suas atribuições não pode indicar com clareza quais a melhores pessoas para as funções de assessoramento.

Suas declarações posteriores quando voltou atrás, já consciente da trapalhada que causou, continuaram demonstrando estar o Presidente da República, totalmente, equivocado quando afirmou e perguntou:

"não cabe a mim prender, quem sou eu para prender?"

Caso V.Exa. não tenha ainda consciência é o Presidente da República Federativa do Brasil.

A solução deste complicado problema não parece ser tão simples como alardeiam as autoridades aeronáuticas, pois, os sistemas brasileiros de defesa e controle do espaço aéreo foram projetados e implementados de forma mesclada e foram objetos de um investimento conjunto. A separação destas duas vertentes, que engloba atividades civis e militares, não parece ser uma operação simples. Criar uma carreira civil para os controladores é a parte mais simples da questão, operar as duas funções de forma integrada é que é o objetivo mais difícil de ser obtido e não será alcançado da noite para o dia.

Portanto, ainda veremos alguns anos se passarem antes que o céu do Brasil seja de brigadeiro, no momento estamos mais para céu de sargento.

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