O Romance do Pré Sal PDF Imprimir E-mail

Mário Porto 

O anúncio do pré-sal pelo governo, considerado por muitos como espetaculoso, causou muitas apreensões e dúvidas gerando de imediato uma enorme onda de opiniões precipitadas sobre um assunto que se exige um certo conhecimento prévio.

Apesar do esforço de alguns jornalistas e analistas a cobertura da imprensa se caracterizou como um romance de mistério na qual ficou muito difícil imaginar como se desenrolaria a trama final, no caso a melhoria das condições da sociedade brasileira, através dos benefícios da exploração do pré-sal propalada pelo governo no seu anúncio à nação.

Confesso que sofri igualmente dessas dificuldades e minhas primeiras impressões sobre todo o esquema e aparato legal eram um pouco sombrias.

Como ocorre com a maioria das pessoas especialmente nós brasileiros, existe uma tendência na emissão de opiniões pautadas no "ouvir falar" sem um embasamento profundo, sem ler o manual. Vimos então, da noite para o dia o surgimento de uma série de especialistas de plantão lançando cátedra sobre o pré-sal.

Para fugir disso resolvi estudar profundamente os PLs. do Pré-Sal, assistir entrevistas de especialistas de todos os matizes, tanto do governo, da oposição, como analistas independentes e emergi dessa tarefa com uma visão mais sólida de todo o processo e sem todas aquelas dúvidas iniciais embora ainda restem algumas incertezas, mormente com relação às obscuras informações sobre a capitalização da Petrobrás e do futuro de nossa matriz energética.

Nesse momento, se minhas conclusões me levam a me aproximar da visão do governo, preciso declarar de antemão que não sou um eleitor do presidente Lula ou do Partido dos Trabalhadores. Procuro assumir uma postura republicana buscando aplaudir o que existe de bom nos planos de governo ou de estado, independente se pertencentes à minha simpatia partidária ou não, como foi o caso da END. 

Aliás, o presidente Lula mais parece um caixeiro viajante que seguidamente representa um novo produto para seu público, que nesse caso é a sociedade brasileira. Ele começou promovendo o álcool, enamorou-se pelo Etanol, o petróleo verde, tentando cooptar os Presidentes George Bush e Barack Obama e agora se encantou pelo produto pré-sal, aparentemente, dedicando menos importância às suas "representações" anteriores. Essas volatilidades em suas preferências tem muita relação com a ética particular que ele se utiliza e que já foi objeto de vários de nossos artigos.

Três aspectos das medidas anunciadas me causaram dúvidas.

A primeira, de caráter político, foi focada no momento escolhido para divulgação para a população e na forma espetaculosa do anúncio que podem significar, aliado à urgência exigida nas discussões do Congresso, uma jogada eleitoreira. Embora concordemos que existe urgência no processo de produção, como veremos logo a seguir, esta é uma urgência que não impediria de que dediquemos mais do que 90 dias para a discussão de todo o processo com a sociedade brasileira, via Congresso Nacional. Quanto a isso, parece que não restam dúvidas que existe uma busca por ganho eleitoral para a candidata do governo que concluímos ser um comportamento difícil de ser neutralizado em nossa política. Quero dizer com isso que qualquer partido procuraria obter vantagens eleitorais dessa situação,  não é um defeito do PT, mas da política brasileira, da noção vigente da ética política.

A minha segunda preocupação inicial, ou melhor, questionamento, foi a criação da Petrosal, pois num primeiro momento entendi que a ANP poderia assumir as atribuições destinadas à nova empresa do petróleo.

A criação da Petrosal demonstra uma certa desconfiança sobre a atuação da Petrobrás como representante da União e realmente embora as funções da Petrosal poderiam ser assumidas pela Petrobrás não poderiam da mesma forma serem atribuídas à ANP, pois se instalaria, nesse caso, um claro conflito de interesses. Para entender isso é suficiente uma olhada nas atribuições legais da ANP e nos objetivos definidos para a Petrosal.

Num ambiente em que a Petrobrás não é considerada como um confiável representante da União, podendo ser contaminada pelas leis de mercado, e com a leitura que se pode fazer de todo o esquema proposto, justifica-se a criação de uma empresa fiscalizadora dos contratos que esperemos seja, como previsto no PL, realmente uma empresa enxuta e com um quadro extremamente especializado, não passível de indicações puramente políticas para a sua direção e preparada para polêmicas com a própria Petrobrás.

Não tive muitas dúvidas no entendimento da argumentação, para a adoção do novo modelo de partilha que é coerente com o binômio baixo risco e alta rentabilidade. Alguns alegam que existem exemplos no mundo que não seguiram essa lógica e igualmente rejeitam a tese de que o modelo de concessão não possa atingir as mesmas metas com a vantagem adicional de não criar desconfianças entre os investidores. Os defensores do regime de concessão alegam adicionalmente que o governo ao afirmar que a maioria dos contratos no mundo é regida pelo regime de partilha se esquiva de lembrar que a maior parte dos casos em que esse regime é aplicado se referem a países politicamente instáveis e sem regras bem definidas, o que não é o caso do Brasil.

Tudo isso pode ser verdade, mas devido aos grandes reservatórios encontrados, se a Petrobrás tiver que competir com as outras empresas na disputa de áreas de exploração no pré-sal ela sofreria uma enorme descapitalização que a impediria de seguir com outros programas como, por exemplo, novas refinarias e oleodutos, em suma, continuar mantendo sua posição como empresa de energia e não meramente uma empresa petrolífera.

O modelo de concessão desenvolveu de maneira importante a indústria petrolífera no Brasil tanto tecnologicamente como em termos de recursos humanos, mas agindo em um ambiente diferente do pré-sal, sem suas reservas gigantescas.

Portanto, as acusações ideológicas de nacionalismo ou estatização do setor são alegações sem conteúdo, de caráter menor e próprio de pessoas ou setores que pensam de forma imediatista que não enxergam o valor estratégico das reservas do pré-sal.

Segundo informações do presidente da Petrobrás, esta já possui todas as condições tecnológicas para a exploração do petróleo da camada pré-sal e na verdade já o faz em caráter de teste em na jazida de Tupy, segundo ele a única incerteza fica por conta da natureza se traduzindo em como a rocha submetida a elevadas pressões vai se comportar durante o processo de extração do óleo.

Isto nos leva a concluir que a única dificuldade é de ordem financeira e não tecnológica, ou seja, estamos dependentes apenas da capacidade da Petrobrás, dentro desse modelo, de arcar com o montante de investimentos exigido para a exploração.

Por isso se revestem de grande importância as ações da nova empresa Petrosal e os mecanismos de capitalização da empresa previstos no PL 5941 para os quais ainda tenho dúvidas, mas que podem ser computadas às minhas próprias limitações nos meandros das engenharias financeiras dos dias de hoje.

A minha terceira preocupação tem relação com o movimento mundial em direção de energia limpa sem emissão de gases do efeito estufa. Este fator confere urgência a todo o esforço de produção, pois se o petróleo começar a ser extraído de forma comercial em cerca de 2015 temos cerca de 35 anos para tirar o máximo das reservas até o petróleo perder cada vez mais importância na matriz energética mundial e sua exploração começar a ser considerada inviável num ambiente em que se pode esperar uma queda brutal dos preços do petróleo.

Por outro lado não verifiquei, pelo menos explicitamente, a existência da intenção de dedicar parte dos fundos do pré-sal na pesquisa de novos rumos para a nossa matriz energética.

Resumindo, a menos de alguns pontos ainda duvidosos, que espero sejam elucidados por um amplo debate nacional, descontando-se o descontrolado, e exagerado viés eleitoreiro durante o anúncio do novo marco regulatório proposto para a exploração do pré-sal, explicável pelo nosso DNA político, achamos que a proposta é boa para o país e torcemos pelo seu sucesso.

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Comentarios (1)add
Pré-Sal
escrito por Tarciso Filgueiras , 22 julho 2010
O título de romance, escolhido pelo autor, me parece muito apropriado para o texto, pois o tema está repleto de lances romanescos e até alguns passos de tipo capa & espada. O assunto é extremamente importante para a nacao brasleira e é triste constatar quão pouco ele tem despertado o interesse da sociedade. Está passando da hora de a sociedade se engajar numa discussao aprofundada do assunto. Pelo andar da carruagem (mais um motivo de capa & espada!), as atividade de exploracao das jazidas serao iniciadas quase imediatamente e muita gente só sabe sobre ela o que foi divulgado pelo governo, na grande midia. Devida à enorme importância do tema, isto é muito pouco. O MP fez bem em traçar um panorama bastante esclarecedor. Espero que mais pessoas se motivem e entrem na discussao.
Tarciso S. Filgueiras.
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