Ética Racional PDF Imprimir E-mail

Mário Porto

Tenho sido diversas vezes solicitado a apresentar uma definição da ética racional.


Este texto não pretende ser um tratado sobre Ética e obviamente jamais imagino que esgote o assunto que é bastante rico e comporta muitas outras nuanças. Espero que seja lido com atenção e sem preconceitos. Você crente de qualquer corrente religiosa, procure esvaziar a mente de idéias preconcebidas e deixe estas explicações entrarem livremente para que você possa, posteriormente, analisá-las sem o prejuízo de amarras previamente estabelecidas.

Entre os vários mitos associados com as religiões, nenhum é mais difundido e mais desastroso em seus efeitos do que o mito que os valores morais não podem se divorciar da crença em um deus.

A identificação da ética com a religião não se sustenta e de fato poucos teólogos defendem, explicitamente, esta posição. Não somente a ética e a religião são esferas distintas como uma abordagem teológica para a ética, ou uma teoria moral baseada em desígnios divinos, será inimiga da vida e felicidade humanas.

Mas ao invés de dizer o que penso sobre a moral cristã, que considero basear-se primordialmente em um código de morte do que em um código de vida, prefiro discutir minha própria abordagem para a ética, de maneira que minhas objeções para com a moral religiosa possam ser expostas no seu contexto próprio.

Primeiramente vamos situar os termos ética e moral.

Observe-se a origem das palavras. "Ética" vem do grego "ethos", e significa hábito.

"Moral" vem do latim "mores" e significa "hábito, costumes".

Ou seja, do ponto de vista puramente filológico não haveria motivo para se distinguir as duas expressões (a não ser, é claro, que se faça estudos filológicos muito precisos e se estude a diferença entre o significado de "ethos" para gregos e "morus" para os latinos). Fato é que mesmo no mundo filosófico existe um certo caos terminológico neste respeito. Especialmente na tradição teológica: o que os protestantes chamam de ética, os católicos chamam de moral.

Em geral, procura-se seguir a seguinte distinção: enquanto a moral é uma ciência descritiva, normativa e de caráter obrigatório, descrevendo como os seres humanos de uma determinada cultura de fato agem e regulam o seu comportamento, a ética é teórica, ligada a princípios formando um conjunto de valores que orienta o comportamento humano buscando encontrar esses valores humanos, clarificá-los e integrá-los num sistema coerente de princípios a ser usado pelo homem nas suas escolhas e ações.

Tendo isso como base elas são diferenciadas de várias maneiras:

 

  • Ética é princípio, Moral são aspectos de condutas específicas;
  • Ética é permanente, Moral é temporal;
  • Ética é universal, Moral é cultural;
  • Ética é regra, Moral é conduta da regra;
  • Ética é teoria, Moral é prática. 

 

A primeira pergunta que deveria ser respondida como precondição para qualquer tentativa de se definir, julgar ou aceitar qualquer sistema específico de ética é: 

Por que o homem precisa de um código de valores?

Quais são os aspectos relevantes da natureza humana que geram a necessidade de uma disciplina ou até, como dependo, de uma ciência como a ética?

O primeiro aspecto relevante da natureza humana é obviamente especial: o homem é um ente vivo, um organismo biológico que enfrenta a alternativa da vida ou da morte. É a natureza condicional da vida, a alternativa entre vida e morte que gera o conceito de "Valor". É unicamente o conceito da "Vida" que faz com que o conceito de "Valor" seja possível. É apenas para um ser vivo que os fatos podem ser bons ou maus.

O conceito de valor expressa para um organismo vivo a relação benéfica ou prejudicial de algum aspecto da realidade. Dizer que algo tem valor para um organismo é dizer que é condutivo para a vida daquele organismo. O juízo de valor expressa um fato é uma estimativa da relação e esta estimativa é precisa ou imprecisa, falsa ou verdadeira.

Qualquer tentativa de separar o domínio dos valores do domínio dos fatos é fundamentalmente equivocada no nascedouro. É um erro falar-se dos fatos da física, da biologia, da psicologia, etc, em contraste ao domínio dos valores; ao invés devemos falar dos fatos da física, dos fatos da biologia dos fatos da psicologia, etc. e dos fatos de valor. A alegação de que a esfera dos valores não pode ser baseada ou derivada dos fatos é análogo a dizer-se que a esfera da física ou da biologia não pode ser baseada ou derivada de fatos.

Como todas as coisas animadas e inanimadas o homem tem uma natureza específica e como todo organismo vivo sua natureza requer meios específicos para a sobrevivência. Entretanto, diferentemente, de outras formas de vida o homem tem a capacidade de escolha. Enquanto as outras formas de vida respondem ao meio ambiente segundo seu nível automático de sensações ou percepções, o poder humano de distinção e conceituação permite que ele delibere antes de agir.

Em outras palavras, o homem tem a capacidade de avaliar as alternativas que se lhe apresentam e suas ações orientadas volitivamente são motivadas por suas avaliações. Os valores constituem o elo motivacional do homem para com a realidade.

No entanto, a natureza não proveu o homem com um meio automático de sobrevivência, o homem pode perpetrar ações de curso auto-destrutivo, ou seja, pode alcançar objetivos que sejam deletérios para o seu bem-estar.

Quais são então os objetivos corretos a serem perseguidos pelo homem? Quais são os valores que sua sobrevivência requer? Esta é a questão a ser respondida pela ciência da ética e é por isto que o homem precisa de um código de ética.

Se o homem quer sobreviver ele deve ter conhecimento dos princípios de ação que conduzem à sobrevivência. E além do nível da mera sobrevivência se o homem deseja alcançar a felicidade ele deve ter conhecimento daqueles princípios que conduzem á felicidade. O homem precisa descobrir através de um processo racional os valores necessários para sua sobrevivência e bem-estar.

Portanto, a Ética é uma necessidade objetiva da sobrevivência humana.

A moral racional é baseada em padrões; a moral religiosa é baseada em regras. Moral religiosa e moral racional são no âmago diferentes como a vida e a morte, uma analogia que neste contexto é particularmente apropriada.

A moral racional em essência é um código de valores necessários para a sobrevivência, bem-estar e felicidade do homem. O termo "racional" é aqui utilizado porque um código desta natureza precisa ser baseado nos fatos de valor humano e somente a razão pode determinar o que é e o que não é de valor para o homem. A moral racionalista é universal e o mesmo não se pode afirmar da moral bíblica.

A moderna moralidade ateísta começa com princípios, paradigmas, virtude e valores positivos do humanismo secular. A ética racional quando aplicada de forma ampla resulta numa cultura muito mais pacífica e feliz. A moralidade é tanto natural como funcional.

Então, de onde tiramos os valores ateístas?

Vamos listar algumas das fontes: Liberdade. Tolerância, Compaixão, Generosidade, Caridade, Compartilhamento, Lealdade, Honestidade, Educação, Utilitarismo e valoração das pessoas propriamente ditas, isto é humanismo. A lista pode ser praticamente infindável.

Os Cristãos freqüentemente perguntam:

"Aonde os ateístas obtém sua moralidade?"

A resposta é: Da Razão.

A esta pergunta pode-se contrapor:

Terão os cristãos alguma fonte de moralidade qualquer que seja? Existe na Bíblia algum aspecto de moralidade verificável que não seja acompanhado de alguma contradição dentro da própria Bíblia?

A moralidade ateísta penetra profundamente dentro de sua identidade pessoal. Meu raciocínio ético define meu caráter, meu mais íntimo conteúdo pessoal e guia todas as minhas ações sem receio de enfrentar as questões. Eu sou uma boa pessoa, até mesmo uma excelente pessoa pelo conteúdo do meu caráter e minhas ações subseqüentes. Quero ser julgado por isso e por nenhum outro critério.

Kant em sua investigação sobre a moral nos diz:

"- Age de modo que a máxima da tua vontade possa sempre valer como princípio da legislação universal"

Esta fórmula constitui a lei moral, valendo para todos os seres racionais. A relação de uma vontade com esta lei é uma relação de dependência que se exprime numa obrigação - em obrigar a uma ação conforme com a lei. Esta ação denomina-se dever, sendo, desta forma, a lei moral a origem e o fundamento do dever no homem. Kant distingue legalidade de moralidade: a legalidade é a conformidade com a lei, efetuada com um motivo de natureza sensível, como por exemplo para obter qualquer vantagem ou evitar qualquer dano; a moralidade é, pelo contrário, a conformidade imediata da vontade com a lei, sem o recurso dos impulsos sensíveis.

Quando os criacionistas avocam a seleção natural como argumento para determinar a não existência de uma moral racionalista, eu classifico o argumento como absurdo e vazio, porque modernamente a sociobiologia estabelece que os seres humanos e todos os seus órgãos internos, incluindo o cérebro, evoluíram a partir de processos de seleção natural.

A seleção natural não pode ser reduzida como alguns criacionista classificam como competição entre espertos e astutos, mas sim uma competição entre os genes, daí o novo darwinista Richard Dawkins cunhar o termo gene egoísta (selfish gene).

O grande engano nesta apresentação de luta do mais forte contra o mais fraco é que a unidade de seleção não é o indivíduo, mas o gene. O curioso e que dentro desta perspectiva os genes podem mostrar altruísmo na seleção, especialmente entre parentes próximos. O altruísmo ou cooperação genética entre espécies pode ser parte de uma estratégia de evolução de sucesso para um conjunto de genes.

Como se vê, a evolução não é a vitória do mais forte sobre o mais fraco. Esta pode ter sido uma idéia errada passada nos primórdios da teoria. A questão da seleção é mais um fator de melhor adaptação do que supremacia de fortes sobre fracos. E isto é um fato, não há o que discutir nem permite inserções de conotações de ordem moral cristã ou qualquer outra.

Existe sim uma "batalha pela existência" entre os seres humanos como também entre todas as outras espécies. Os membros de cada população variam hereditariamente em virtualmente todos os traços da anatomia, fisiologia e comportamento. Indivíduos que possuem certas combinações de traços sobrevivem e se reproduzem melhor do que outros com outras combinações. Como conseqüência, as unidades que especificam traços físicos, genes e cromossomos, aumentam com relativa freqüência dentro destas populações de uma geração para a seguinte.

Existem outras causas para evolução como migrações, mas a Seleção Natural é a força dominante, agindo no nível dos genes e cromossomos. A missão destes genes é sobrevivência e reprodução. Traços anatômicos, fisiológicos e mesmo comportamentais variam entre indivíduos com conjuntos de genes, correspondentemente, diferentes.

Os seres humanos são então o produto da seleção natural agindo, negligentemente, por milhões de anos. O cérebro conforme alegam os sociobiologistas, não é uma exceção. Como todo o resto que compõe o homo sapiens o cérebro humano, propriamente, evoluiu durante o processo de seleção natural. Isto tem grandes implicações para a explicação do comportamento social incluindo o comportamento "moral": o cérebro não é uma tabula rasa, mas é formado por condicionantes genéticas.

Estes condicionantes foram denominadas de "regras epigenéticas".

Estas regras governariam como as informações externas como também os estados internos, tais como as emoções, são processadas pela mente ao longo ou em acordo com certos padrões ou regras cuja existência e natureza foram determinadas pela seleção natural. As regras epigenéticas governam a maneira pela qual os humanos processam informação exterior tais como dados visuais e também nos predispõem a pensar certas ações como "certas" ou "erradas". Portanto, mesmo que não tenhamos consciência, aquilo que sentimos sinceramente pode ser simplesmente função da genética.

A veracidade destas afirmações em última análise se apóia em evidências empíricas. Um exemplo disto é a proibição a respeito de incesto irmão-irmã que suporta uma explicação moral biológica. De acordo com Ruse e Wilson (Michael Ruse and Edward O. Wilson, "Moral Philosophy as Applied Science") as evidências apontam que a aversão ao incesto é o resultado de um "período sensível" ocorrido entre o nascimento e até aproximadamente 6 anos. Crianças que permanecem próximos um dos outros durante este período consideram impossível mesmo na vida adulta posterior se relacionarem sexualmente. Ruse e Wilson notaram que a inibição persiste mesmo quando o par de crianças não é geneticamente relacionado e é encorajado a contrair matrimônio (crianças vivendo em kibutz israelitas).

Qual a relação disto com um código moral?

Não vamos detalhar aqui como estas conclusões foram alcançadas. Isto tudo pode ser facilmente consultado na Internet ou nos livros e trabalho de Edward Osborn Wilson, que publicou em 1975,
Sociobiology, the New Synthesis.

Por favor, estou apresentando os resultados de uma experiência de pesquisa genética, não é ético, a partir disto, colocar que estou defendendo o incesto entre irmãos. Faço questão de frisar este ponto porque esta atitude é muito comum em debates aonde a paixão toma conta da razão.

Para ilustrar o que estou dizendo lembro-me, apenas para descontrair, um fato acontecido há muitos anos na Marinha. Esta força sempre foi muito conservadora com relação a casos de homossexualismo em suas tropas. Numa ocasião, um determinado tenente foi encarregado de um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre um caso de homossexualismo entre praças em um navio da Marinha de Guerra. A gíria naval denominava isso como "Bolo de Japona". Muitos anos mais tarde, já como oficial superior, este oficial entrou em uma lista para apreciação de sua entrada no almirantado naval. Um dos almirantes que fazia parte do Conselho de Promoções perguntou aos demais: este fulano não esteve envolvido em um "Bolo de Japona" em 19xx? E assim, confundido com os indiciados, o encarregado do inquérito deixou de de somar como mais um almirante nas hostes da Marinha.

Não sei se o caso acima é folclore ou real, mas ilustra bem o que eu quis dizer.

Eu espero que os debatedores honestos reconheçam que a argumentação usual criacionista sobre ética racional e seleção natural é extremamente equivocada além de enfocar apenas um aspecto dentre vários outros contidos dentro do que chamamos de Ética Racional, mas acredito que é possível reconhecer isto não deixando qualquer orgulho toldar a razão.

Apesar dos cristãos, em geral, não gostarem de fazer prevalecer a razão sobre a fé, o meu conselho é que experimentem (está na moda).

O termo "absurdo", que utilizei para qualificar o argumento criacionista pode também ser traduzido como bizarro e logicamente indefensável; existem muitas coisas na natureza que são brutais e que podem nos tocar como imorais mas isto não muda o fato de que elas existem!

E discorrendo um pouco ainda sobre preconceitos:

Teísmo é definido como a crença em deus ou deuses. O prefixo "a" significa "sem", desta forma o termo a-teísmo significa literalmente "sem teísmo" ou em outras palavras sem crença em deus ou deuses. Ateísmo portanto é a ausência de crença teísta. Apesar disto muitos dicionários no Brasil e no mundo desfilam seus preconceitos quando definem o verbete. Muitos deles incluem o termo ímpio ou impiedade para definir ateu ou ateísmo. Nada demais se definíssem o termo ímpio apenas como aquele que não tem fé, mas muitos o definem como desumano. Nos E.U.A, país mais dominado por uma cultura religiosa, o preconceito ainda é maior, a Terceira Edição do The American Heritage Dictionary (copyright 1992,1996 by Houghton Mifflin Company ) ainda mantém uma definição antiga que é bem conveniente para os odiosos monges fundamentalistas:

Ateísmo = imoralidade

Para terminar gostaria de transcrever um pequeno trecho do texto "O Que O Ateísmo É O Que O Ateísmo Não É", que preparei em 1997 e está em outra página deste site no artigo sobre
ateísmo .

"A religião teve o desastroso efeito de colocar conceitos vitalmente importantes, tais como moralidade, felicidade e amor, em um reino sobrenatural inacessível à mente humana e ao conhecimento. Moralidade e religião ficaram tão intimamente conectados que muitas pessoas não podem aceitar a ética divorciada de um deus, mesmo em princípio, o que conduz à suposição de que o ateísmo veio para destruir valores.

Ateísmo entretanto não é a destruição da moralidade; é a destruição da moralidade sobrenatural, assim como o ateísmo não é a destruição da felicidade e do amor; é a destruição da noção segundo a qual felicidade e amor só podem ser obtidas em outro mundo. O ateísmo traz essas idéias ao nível da terra, dentro do alcance da mente do homem. O que ele faz com elas após esse ponto é uma questão de escolha. Se ele as utiliza em favor do pessimismo e da nulidade, a responsabilidade recai sobre ele, não sobre o ateísmo.

Se o ateísmo está correto, o homem está sozinho. Não há um deus na forma antropomórfica de pai para pensar por ele, olhar por ele, garantir sua felicidade. Estas são responsabilidades unicamente do próprio homem. Se o homem quer o conhecimento, ele precisa pensar por si só. Se o homem deseja o sucesso ele precisa trabalhar. Se o homem precisa de felicidade ele precisa buscar por ela. Como um homem reage ao ateísmo depende, unicamente, dele mesmo e do quanto ele está pronto para assumir responsabilidades por suas próprias escolhas e ações. A existência de uma inteligência superior, não antropomórfica, não exclui as responsabilidades do homem no caminho de sua evolução."


Ref: Smith, H, George, The Case Against God, Prometheus Book, NY. 

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Crer ou não.
escrito por julio antero appel de oliveira , 21 março 2008
É realmente amedrontador acreditar que um instituição como a igreja pode ditar leis e regras no mundo ocidental, igreja essa que devastou vilarejos e seifou vidas em nome de um Deus, assassinos por trás de um manto, será que foi isso que imagem de jesus cristo quis pregar, será que é isso que uma sociedade realmente plena(leia-se em plena feliz, auto-reguladora e com uma visão menos capitalista e mais humanista)necessita, acho que achei nesse3 site algumas respostas para o que eu buscava, obrigado!
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xxxxx (não liberamos palavras de baixo calão)
escrito por nuno , 02 março 2010
Este artigo é uma promoção desavergonhada do ateismo e está repleto de preconceitos aos cristãos. Para quem é inteligente não existe antagonismo entre a fé e a ciência, porque são diferentes abordagens! Para vender o seu peixe Sr. Mário Porto não necessita zangar-se e condenar os outros como absurdos e irracionais. Como cristão, respeito a sua falta de fé, mas exijo que respeite a minha crença.
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Respeito é uma via de duas mãos
escrito por Mário Porto , 04 março 2010
Esse comentário é uma resposta ao leitor Nuno que deu sua opinião logo acima e que não teve o devido respeito ao colocar uma palavra chula como título de seu próprio comentário.

Promoção desavergonhada? Porque desavergonhada? Ou será que o preconceituoso aqui é você que considera vergonha ser ateísta? Acho que não leu ou não compreendeu o artigo.

Tenho sido ao longo desse anos bastante respeitoso e acadêmico nas minhas colocações, sempre respeitando o direito de cada um, no seu canto, professar a fé que bem entender. Eu disse no seu canto, sem querer impô-la aos demais.

No entanto, já estou um pouco cansado de observar que isto é sempre uma via de uma só direção. Respeito os cristãos como seres humanos, pois me merecem nessa condição todo o meu respeito, mas não sou obrigado a respeitar a imposição de suas crenças quando entro em uma repartição pública de um Estado que a Constituição determina laico e vejo pendurados símbolos cristãos nas paredes. Quando manuseio minhas cédulas de Reais e leio á ridícula expressão Deus seja louvado.

Não posso respeitar quando organizações que se denominam Igrejas e que na verdade são eficientes empreendimentos comerciais, iludem a boa fé do povo inculto explorando-os com histórias da carochinha e enchendo os bolsos de seus dirigentes supostamente líderes espirituais.

Histórias da carochinha sim, montada ao longo dos séculos com a nítida estratégia de dominação dessas massas incultas. Se o próprio Jesus que nunca desejou criar uma nova religião, e como judeu que era visava apenas libertar o povo judeu da dominação romana aparecesse na tão cantada e esperada volta, acabaria ele mesmo condenando como uma enorme heresia, tudo que se inventou que ele teria dito e realizado .

Você há de dizer; mas não só de incultos se compõe a massa cristã. Sim, é verdade algumas pessoas preparadas intelectualmente também acabam simploriamente se deixando levar por essa lábia de promessas e recompensas em vida futura.

Cristianismo, Islamismo, Induísmo e etc. são pragas que somente a ciência com o tempo vai empurrá-las para o ostracismo do lixo da história humana.
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Concordo plenamente com o artigo
escrito por Guedes , 25 abril 2010
Este artigo é de uma lucidez impressionante, expõe de forma racional a dissociação entre moralidade e religiosidade, que é um ponto crítico com certeza na decisão de mudança de um religioso a ateu ou agnóstico. Apesar de ser claro que não precisamos de forma alguma da religião para sermos éticos, devido sermos "infectados" desde pequenos às noções religiosas, fica difícil para a maioria separar uma coisa da outra. Realmente, é totalmente ilógico transportar nossa felicidade, moral, etc.. ao nível sobrenatural, místico. Acredito que ao longo da evolução humana, nosso cérebro foi mesmo infectado por uma espécie de vírus social ("memes", segundo Dawkins), pois apenas recentemente (uns 200 anos) começamos usar a mente de forma adequada, libertando-nos das superstições ridículas, mas como todo vírus persistente, a religião está aqui até hoje, felizmente com algum sinais de enfraquecimento, pelo menos no meio realmente culto. E concordo que os religiosos exigem um respeito às suas crença além do normal. O que temos que respeitar é o inalienável direito de todo ser humano a acreditar preferir. A utilidade de um fórum como este, não é de atacar a religião simploriamente, mas sim conscientizar, mas claro, alguns assuntos pela sua própria característica sempre podem ofender a quem não tem cabeça aberta. Temos que ver isso aqui como uma oportunidade de crescimento humano e todas as opiniões devem ser respeitadas e debatidas em alto nível, pois presumivelmente somos todos inteligentes.
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um pitaco depois da hora
escrito por Samarytano , 12 junho 2011
Um pitaco depois da hora.

Maravilhoso o seu texto. Bem fundamentado, bem redigido. Pena não termos mais artigos como esse para aculturar de forma correta os teístas verdadeiros. Deus é cientista, pois, tudo que se vê no Universo tem uma função específica e decorre de processos racionais. Se os processos fossem aleatórios não teríamos como estabelecer padrões e o cérebro humano não serviria para estudo prático nem da moral, nem das evidências genéticas. Se Ele existe ou não é uma discussão em aberto e completamente alheia às conveniências do bem estar de uma raça inteligente e autônoma. Um texto extraordinário como este sugere uma evolução coordenada por princípios lógicos. Sugere ainda que devemos levá-lo em conta quando falamos que a Filosofia Cristã tem ensinamentos outros, muito mais profundos do que a necessidade religiosa apresenta. Nossa religiosidade ainda é simplória, nossa ciência ainda é principiante, nossos pensamentos ainda são limitados diante da grandeza das coisas e dos fenômenos sob os quais a vida se sustenta. Ainda não estamos em condições de descartar nada que revele coerência, este é um tempo de somar os ideários diversos e buscar nas proposições de cada visão, os por quês das nossas condutas tão antiéticas. Os crimes ambientais e a violência urbana não tem outra causa senão a ignorância. Não pecamos por ser criacionistas nem ateus. Pecamos por não sermos racionais. Nem macacos originais.
Usamos a inteligencia para subverter os princípios naturais que a evolução nos doou. A diferença entre cristãos e ateus é a didática da exclusão do pensamento fixo.
Gostei das suas posições, mas os comentários são apaixonados...
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