Mário Porto
Ao nos aproximarmos da prometida data para a concessão da licença ambiental do IBAMA para a construção de Angra 3 vale a pena publicar a nota de apresentação que produzi, em 2004, para o livro do Prof. Sidney Grippi, Energia Nuclear - Os Bastidores do Programa Nuclear Brasileiro e seus reflexos na Sociedade e na Economia Nacional, publicado em 2006.
Ao receber o honroso convite do Professor Sidney Grippi, para fazer a apresentação de seu novo livro, sobre o Programa Nuclear Brasileiro, assolou-me um sentimento de felicidade semelhante àquele que, nos idos de 1976, brotou no meu coração quando recebi uma proposta para trabalhar na montagem da 1ª usina nuclear brasileira, aquela de projeto da Westinghouse, Angra I.
A diferença, é que o sentimento de hoje é verdadeiro, alicerçado na constatação do reconhecimento das teses que venho expondo publicamente desde 1997. O de outrora foi uma ilusão, sustentada pela idéia de que pertencíamos a uma elite de engenheiros que estava tendo o privilégio de trabalhar em um empreendimento no qual só os melhores da engenharia brasileira estavam sendo selecionados.
Lembro-me, com relação a isto, que ao justificar perante minha família o abandono de uma posição relevante e promissora em uma empresa do setor naval o meu argumento era que eu iria ajudar a construir o futuro tecnológico da geração de energia no país.
Os dirigentes nucleares sempre souberam exercer o corporativismo na forma mais nefasta possível.
Aquele futuro, que hoje estamos vivendo, está muito bem retratado no presente trabalho de Sidney Grippi, que deixa claro porque alternamos entre um "vaga-lume" e os vexatórios registros de recordes mundiais de tempo de construção para uma usina nuclear.
Troféus bem pouco dignos para um suposto "grupo de elite da engenharia nacional".
Lendo o livro do Professor Grippi, o leitor perceberá claramente que a trilha percorrida não poderia ser diferente da que hoje descortinamos, pois o caminho traçado teve seu "planejamento" abortado pelos excessos e superestima dos generais presidentes, concretizado pelas ações corporativas de dirigentes refratários aos apelos da sociedade e inteiramente encastelados dentro de suas convicções e finalmente encampado pela vaidade de alguns dos oficiais generais de nossas forças armadas que podem acabar por fazer o país ingressar numa aventura nuclear militarista.
Tudo indica que o exemplo da marinha nuclear russa, representado por cerca de 130 submarinos nucleares em perigosa deterioração no Mar do Norte, transformado em um grande pesadelo para a Noruega e demais países limítrofes, parece não sensibilizar nem levar nossos chefes militares a refletir sobre a real capacidade técnica e econômica do país frente à possibilidade do enfretamento de um quadro semelhante.
O desenvolvimento da tecnologia nuclear tem sido encaminhado de forma paralela para fins bélicos e pacíficos. Sempre paira uma dúvida entre as nações mais industrializadas, das intenções de países em desenvolvimento ao se aventurem pela estrada nuclear. O recente episodio das solicitações de inspeções das centrifugas brasileiras pela AIEA é um exemplo atual destas ressalvas. Tem-se assim, que a energia nuclear divide com outras formas de energia uma importância estratégica muito grande e ao mesmo tempo a sua ligação bélica introduz uma dimensão que nenhuma das outras possui e que a diferencia, fortemente, outorgando-lhe uma condição especial.
Identifico neste aspecto uma grande contribuição fornecida por este trabalho no esclarecimento da opinião pública quanto aos riscos que podem ser gerados para a sociedade quando se instala um programa nuclear patrocinado e gerido pelas Forças Armadas sem contar com mecanismos de controle estabelecidos extracírculo militar.
Sidney Grippi mostra bem como os cães são amarrados com lingüiça no Programa Nuclear Brasileiro na medida em que a Comissão nacional de Energia Nuclear - CNEN não se restringe apenas a normalizar, fiscalizar e a licenciar instalações nucleares, mas se imiscui no controle executivo de partes produtivas deste segmento.
A apresentação dentro do livro do registro histórico do desenvolvimento da energia nuclear no Brasil ajuda muito o entendimento do vai-e-vem de criação e desaparecimento das organizações oficiais que cuidaram e cuidam da energia nuclear em nosso país.
Digna de nota a menção à atuação do Ministério Público Federal na elaboração e aplicação dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, instrumento aplicado com sucesso na identificação das medidas efetivas que se fizeram necessárias para a adequação da situação ambiental do empreendimento de Angra 2 em 2001. Infelizmente, porém, a empresa Eletronuclear, que tem a responsabilidade de concretizar a maioria destas medidas, ainda não as cumpriu inteiramente.
Outro alerta importante do livro é a constatação de erros do passado na condução da Matriz Energética Brasileira para o gás natural, outro recurso natural não renovável. Segundo se expressa Grippi, isto pode caracterizar o estabelecimento de uma nova "megalomania nacional do gás natural e a construção de tantas usinas termelétricas para suprir a capacidade de produção de energia no Brasil."
O Professor Grippi termina o livro oferecendo uma contribuição aos gestores da política energética brasileira ao listar 10 dez regras básicas a serem vigentes no PNB. Todas as regras citadas são, intrinsecamente, importantes e por isso mesmo me abstenho de citar alguma em especial para não parecer que possa estar creditando a esta ou aquela uma prioridade sobre as demais. O leitor que se debruçar sobre estas regras e procurar compreendê-las terá um enorme subsídio para discussões sobre o tema.
Os Bastidores do Programa Nuclear Brasileiro e Seus Reflexos Na Sociedade e Na Economia, de Sidney Grippi, é um livro indicado a todos que se interessam pelo tema e pugnam pela adequação da política nuclear nacional à realidade de nosso país e a querem livre dos sonhos e anseios mirabolantes de seu embrião histórico.
No momento que escrevo esta breve apresentação do livro do Professor Sidney Grippi eu ainda não tive a honra de conhecê-lo pessoalmente. Nosso contato foi facilitado e propiciado pela afinidade nas idéias e foi tornado possível pela facilidade proporcionada pela internet neste século XXI. Com o sucesso que sua obra, certamente, desfrutará nos meios industriais, acadêmicos, estudantis e no público em geral, eu tenho a certeza que terei a oportunidade e o prazer de vir a apertar-lhe a mão, pessoalmente, ao invés do aperto de mãos virtual de agora.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2004
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